Em atenção às exigências de transparência e gestão pública, declaramos que o Município de Icó/CE não possui, até a presente data, relatório de gestão municipal elaborado. No entanto, informamos que o município mantém regularmente publicados a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), cumprindo com os dispositivos legais pertinentes à responsabilidade fiscal. Ressalta-se, ainda, que a Administração Municipal está empenhada na elaboração do Relatório de Gestão Municipal, com o objetivo de fortalecer os instrumentos de planejamento, controle e transparência da gestão pública. Icó/CE, 29 de maio de 2025. Maria Márcia Porfírio, Chefe de Gabinete Portaria nº 2025.01.01.01

Em atenção às exigências de transparência e gestão pública, declaramos que o Município de Icó/CE não possui, até a presente data, relatório de gestão municipal elaborado. No entanto, informamos que o município mantém regularmente publicados a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), cumprindo com os dispositivos legais pertinentes à responsabilidade fiscal. Ressalta-se, ainda, que a Administração Municipal está empenhada na elaboração do Relatório de Gestão Municipal, com o objetivo de fortalecer os instrumentos de planejamento, controle e transparência da gestão pública. Icó/CE, 29 de maio de 2025. Maria Márcia Porfírio, Chefe de Gabinete Portaria nº 2025.01.01.01

Em atenção às exigências de transparência e gestão pública, declaramos que o Município de Icó/CE não possui, até a presente data, relatório de gestão municipal elaborado. No entanto, informamos que o município mantém regularmente publicados a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), cumprindo com os dispositivos legais pertinentes à responsabilidade fiscal. Ressalta-se, ainda, que a Administração Municipal está empenhada na elaboração do Relatório de Gestão Municipal, com o objetivo de fortalecer os instrumentos de planejamento, controle e transparência da gestão pública. Icó/CE, 29 de maio de 2025. Maria Márcia Porfírio, Chefe de Gabinete Portaria nº 2025.01.01.01

Em atenção às exigências de transparência e gestão pública, declaramos que o Município de Icó/CE não possui, até a presente data, relatório de gestão municipal elaborado. No entanto, informamos que o município mantém regularmente publicados a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), cumprindo com os dispositivos legais pertinentes à responsabilidade fiscal. Ressalta-se, ainda, que a Administração Municipal está empenhada na elaboração do Relatório de Gestão Municipal, com o objetivo de fortalecer os instrumentos de planejamento, controle e transparência da gestão pública. Icó/CE, 29 de maio de 2025. Maria Márcia Porfírio, Chefe de Gabinete Portaria nº 2025.01.01.01