NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Institui o estatudo do microempreendedor individual e da empresa de pequeno porte no municipio de Icó-CE

Exoneração, Agente: Gustavo Nogueira Botao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intençôes para constituição intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e da outras providencias.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a pedido, Agente: Débora Nunes Sobreira Leite, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Comissão permanente de Licitação

Nomeação, Agente: Jose Inacio Lopes Lima, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisco Edilberto de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Nomeação, Agente: Gustavo Nogueira Botao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Sarah Raquel Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Maria Alania Alves Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Geilson Pereira Lima, Cargo: Secretario de Segurança, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania

Exoneração, Agente: Roney da Silva Olinda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Alania Alves Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Dispoe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes publicas Municipais, no periodo que menciona e da outras providencias.

Revoga todas as disposições contidas na Lei nº 924/2014, preserva quanto a matéria o instituído pelo estatuto do magistério e dá outras providências.

Revoga todas as disposições contidas no Decreto Nº 018/2014, de 13 de Outubro de 2014, e da outras providencias

Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Educação.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município, no exercício financeiro de 2018

Aprova para o Exercício Financeiro de 2018, o Quadro de detalhamento da despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DELEGA PODERES PARA ORDENADORES DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTA LEI FOI REPUBLICADA EM 18/11/2025. Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo, altera a estrutura organizacional básica da administração municipal direta e indireta, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento, altera as leis n°s 541/2003 e 607/2005, cria o centro de formação dos profissionais da educação e dá outras providências.