#GESTÃO
7 de Setembro | Dia da Independência do Brasil Hoje celebramos a Independência do Brasil e reafirmamos nosso orgulho de ser brasileiros. Uma data [...]
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026ADMINISTRATIVA: 212/2026
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Miliana do Nascimento. Secretaria de Saúde.
02/09/2026ADMINISTRATIVA: 211/2026
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Iara Pinheiro Amorim. Secretaria de Educação.
02/09/2026ADMINISTRATIVA: 210/2026
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria de Lourdes das Chagas. Secretaria de Educação.
02/09/2026DIÁRIA: 08.17.12 /2026
Diária, Agente: Maria Regilania Alves Estrela Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
17/08/2026DIÁRIA: 2026.07.22.03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/07/2026, A FIM DE A NECESSIDADE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO COM O SEGUITE OBJETIVO: PARTICIPAR DA ORDEM DE [...]
22/07/2026DIÁRIA: 05.28.03 /2026
Diária, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Articulador de Politicas Publicas, Secretaria: Secretaria de Educacao
28/05/2026Lei Municipal: 1400/2026
ALTERA A LEI 1.290/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026NOVOLei Municipal: 1399/2026
AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO ICOENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2026NOVOLei Municipal: 1398/2026
ALTERA O SALÁRIO BASE DO AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
25/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
24/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
20/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Outubro/2025
29/12/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Outubro/2025
10/12/2025
