Atenção, aprovados no Concurso Municipal 2025 para o cargo de Agente de Trânsito! O edital de convocação já está disponível no site da Prefeitura [...]
11-12-2025
Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Aurineide Franklin Alves. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Marciano Pinheiro Barros. Secretaria de Saúde.
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Warlly Elias Batista, Cargo: Diretor de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
Declara Feriado Municipal o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e dá outras providências
CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE ICÓ COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
