AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA. SERVIDOR JOSÉ QUARESMA PEREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA. SERVIDOR: GERARDO LIMA DE FIGUEIREDO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 13/02/202 [...]
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
