Quase quatro milhões e meio de reais serão investidos pelo Projeto São José IV em Icó Na manhã de hoje (12), em Fortaleza, a equipe da Secretaria [...]
15-12-2025
Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Aurineide Franklin Alves. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Marciano Pinheiro Barros. Secretaria de Saúde.
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Warlly Elias Batista, Cargo: Diretor de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
Altera a Lei nº 1.114, de 23 de dezembro 2021, que instituiu o Código Tributário do Município de Icó, para adequação às disposições da Emenda Constitucional nº [...]
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Restabelece a área doada em favor da Clínica de Saúde Cristus LTDA e dá outras providências.
REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
