Festival Icoense de Quadrilhas Juninas! 2 X W A tradição, a cultura e a alegria do São João tomam conta de Icó em mais uma noite de apresentaçõe [...]
06-07-2026
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisca Lima Rodrigues. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Alexsamia Pequeno Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Bonfim de Sousa Silva. Secretaria do Trabalho e Assitência Social.
Diária, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Articulador de Politicas Publicas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Gabriela Araujo Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Diária, Agente: Carina Felizardo Lima, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Educacao
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
