Festival Icoense de Quadrilhas Juninas! 2 X W A tradição, a cultura e a alegria do São João tomam conta de Icó em mais uma noite de apresentaçõe [...]
06-07-2026
Dispõe sobre pagamento de férias. Nome: Paulo Manoel de Melo Filho. Secretaria de Administração e Finanças.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Romario Nunes Pereira. SUDEMA.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Terezinha Gessica Rolim Nunes. SUDEMA.
Diária, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Articulador de Politicas Publicas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Gabriela Araujo Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Diária, Agente: Carina Felizardo Lima, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Educacao
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL (E.M.T.I.).
