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10-04-2025

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ADMINISTRATIVA: 2025.04.10.01/2025 10/04/2025

10/04/2025

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.

NOMEAÇÃO: 2025.04.07.01/2025 07/04/2025

07/04/2025

Nomeação, Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

EXONERAÇÃO: 2025.04.04.08/2025 04/04/2025

04/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.

DIÁRIA: 2025.02.04.04/2025 07/02/2025

07/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]

DIÁRIA: 2025.02.04.05/2025 07/02/2025

07/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]

DIÁRIA: 2025.02.06.02/2025 06/02/2025

06/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 13/02/202 [...]

LEI MUNICIPAL: 1286/2025 28/03/2025

28/03/2025

ALTERA A LEI 1.227/2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1285/2025 28/03/2025

28/03/2025

Altera a Lei Nº 1.229/2024 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1284/2025 28/03/2025

28/03/2025

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências

DECRETO : 022/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 021/2025 14/04/2025NOVO

14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 020/2025 07/04/2025

07/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICӖFUNPATRI.

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