Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 340 registros Informações atualizadas em: 10/08/2026 - 20:25:09

Decreto: 026/2025 13/06/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 025/2025 21/05/2025 · Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2025 30/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2025 21/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 020/2025 07/04/2025 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICÓFUNPATRI.Acessar Decreto: 019/2025 07/04/2025 · ALTERA OS MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICÓ COMTUR, CONFORME EXPRESSO NO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 867,DE 21 DE AGOSTO DE 2013.Acessar Decreto: 018/2025 04/04/2025 · ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 017/2025 04/04/2025 · ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 016/2025 03/04/2025 · ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 015/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2025 28/03/2025 · REGULAMENTA A LEI Nº 1.249/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 013/2025 28/03/2025 · DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 012/2025 28/03/2025 · DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2025 17/03/2025 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 009/2025 27/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2025 19/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM JUVENCIO BATISTA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.Acessar Decreto: 007/2025 19/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM MARIA IRISMAR MACIEL MOREIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.Acessar Decreto: 012025/2025 13/02/2025 · DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024 DO T.C.E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD0 DO CEARÁ), EMITIDO NO PROCESSO N°. 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE UM) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LÁIS PEIXOTO CORREIA NUNES.Acessar Decreto: 006/2025 12/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2025 13/01/2025 · ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2025 02/01/2025 · REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2024 31/12/2024 · REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2024 23/12/2024 · REGULAMENTA OS FESTEJOS DE FIM DE ANO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON