AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.
Altera a composição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti, dá outras providências
Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Decreta Luto Oficial ante o falecimento do Frei André O.Carm, dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.
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