Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES

Prefeito(a)

Naturalida de Icó - CE
-- Estado Civil: Casada
-- Ocupação: Administrador
-- Grau de Instrução: Superior Completo

QUILON PEIXOTO FARIAS

Vice-prefeito(a)

Naturalidade de Ico - CE, Estado Civil: Casado, Ocupação: Médico, Grau de Instrução: Superior Completo

CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO - CONTRAN Mais informações
WEDSON DOS SANTOS

DIRETOR

RUA FRANCISCO MORAES MOREIRA , Nº 1472 - CIDADE NOVA - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30 AS 11:30 E DAS 13:00 AS 17:00

(88) 3561-1508

contran@ico.ce.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTROLADORIA Mais informações
ANA LUIZA

CONTROLADOR(A) GERAL

RUA FRANCISCA ALVES DE MORAIS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561- 508

controladoria@ico.ce.gov.br

GABINETE DO(A) PREFEITO(A) - GABINETE DO(A) PREFEITO(A) Mais informações
MARCIA PORFIRIO

CHEFE DE GABINETE

AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2131 - CENTRO - CEP: 63.430-00

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1628

gabinete@ico.ce.gov.br

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - OUVIDORIA Mais informações
MARIA DAS GRACAS

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

RUA ILIDIO SAMPAIO , Nº 2131 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

prefeitura@ico.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Mais informações
DR. FAGUNDES

PROCURADOR(A) GERAL

RUA ILIDIO SAMPAIO , Nº 2131 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

procuradoria@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - ADMINISTRACAO E FINANCAS Mais informações
EDSON FACO

SECRETÁRIO(A)

RUA FRANCISCA ALVES DE MORAIS S/N , Nº SN - GERÊNCIA - CEP: 63.430-000

ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 07:30 ÀS 11:30 DE SEGUNDA À SEXTA, EXPEDIENTE INTERNO 13:00 ÀS 17:00 DE SEGUNDA À QUINTA

(88) 3561-1508

admefinancas@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS - AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS Mais informações
GILDOMAR GONCALVES

SECRETÁRIO(A)

AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2036 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

agricultura@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO - DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO Mais informações
SARAH RAQUEL

SECRETÁRIO(A)

AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2056 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

cultura@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCACAO - EDUCAÇÃO Mais informações
EDUARDO DE FREITAS

SECRETÁRIO(A)

AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2056 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

educacao@ico.ce.gov.br

SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - ESPORTE Mais informações
ALEXSANDRO SILVA

SECRETÁRIO(A)

AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2056 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

esporte@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA Mais informações
JOÃO MARCOS

SECRETÁRIO(A)

RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR , Nº SN - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

infraestrutura@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
MARA NUBIA

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO JOSÉ , Nº 1171 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:30 AS 13:30 E DE 13:00 AS 17:00

(88) 3561-5362

saude@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA - SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA Mais informações
DANILO ALENCAR

SECRETÁRIO ADJUNTO

DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO , Nº 889 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

segurancapublica@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
LUMA CAVALCANTE

SECRETÁRIO(A)

RUA FRANCISCO MACIEL , Nº SN - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-2607

assistencia@ico.ce.gov.br

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICÓ - SAAE Mais informações
DANIEL PEIXOTO

PRESIDENTE

RUA JOSÉ RIBEIRO MONTE , Nº 231 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS

(88) 3561-1597

saae@ico.ce.gov.br

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA Mais informações
EFIGENIA MOTA

SUPERINTENDENTE

RUA FRANCISCO MACIEL , Nº 2194 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

sudema@ico.ce.gov.br

A Autarquia de Trânsito têm como objetivo principal fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estebelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Administrar, normatizar, executar e fiscalizar o trânsito, orientado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O órgão produz estatísticas de trânsito e gerencia a autuação e a arrecadação de multas.

Executar atividades, bem como a promoção da Gestão Pública com ética, responsabilidade e transparência

Executar Auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoio à Gestão

Assessorar diretamente o Prefeito na representação civil, social e administrativa.

Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais.

Ser um canal de defesa do cidadão junto aos serviços públicos.

Fornecer respostas ao cidadão e a sociedade em relação ao registro das informações, solicitações, reclamações, sugestões, denúncias, elogios realizadas junto aos canais de atendimento.

Ser um canal de comunicação e articulação entre o cidadão e o gestor, visando contribuir para melhoria dos serviços públicos.

Promover a cobrança judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município.

Elaborar minutas de informações a serem prestado ao poder judiciário, em mandado de segurança, mandado de injução e habeas data em que o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais autoridades forem apontadas como coautores.

Impetrar mandado de segurança em que o promovente seja o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e os que lhes são equiparados, quando se tratar de matéria de interesse da Administração Municipal.

Promover processos administrativos disciplinares contra servidores da Administração Direta e Indireta, assegurada à ampla defesa e a revisão processual.

Apreciar a legalidade dos atos da Administração Direta e Indireta, recomendando, quando for o caso, a anulaçao deles ou propondo, quando necessário, as ações judiciais cabíveis.

Propor ao Prefeito medidas de caráter jurídico que visem a proteger o patrimônio do Município e/ou aperfeiçoar as práticas administrativas.

Elaborar minutas de contratos, convênios, ajustes e outros instrumentos de todos os Órgãos/Entidades da Administração Municipal.

Atribuição da Secretaria de Administração e Finanças é proporcionar liderança e orientação sobre atividades de apoio administrativo, inclusive gestão orçamentária e financeira; é assessorar, acompanhar e orientar a gestão pública no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município e acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito municipal para a celeridade dos resultado/indicadores institucionais.

Planejar, elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município.

Elaborar projetos e programas para captação de recursos buscando fortalecer agricultura familiar através de parcerias com órgãos estaduais, federais e ongs ligadas ao setor.

Desenvolver políticas públicas na agrcultura, pecuária e recursos hídricos, visando o crescimento econômico e social do município.

Fomentar e incentivar o empreendorismo rural como ferramenta de crescimento e desenvolvimento da economia no campo agricola e pecuário.

Elaborar planos, programas e projetos na área cultural, emarticulação com os órgãos estaduais e federais, bem como institições privadas.

Executar, promover e apoiar e/ou patrocinar projetos e eventos de interesse social, turístico, cultural, religioso e outros similares, fomentando as cadeias produtivas do município.

Realizar eventos com vistas a promover o fluxo turístico e proporcionar oportunidade de geração de renda a população, buscanco o aprimoramento constante da qualidade da recpeção ao turista, atendimento adequado e qualidade dos serviços a sua disposição.

Oorganizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.

Planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional do Município.

Elaborar a política municipal de esportes em conjunto com as entidades.

Elaborar e implementar a política municipal de juventude em parceria com as entidades.

Auxiliar o Prefeito Municipal na formulação de polítcas e diretrizes nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município.

Promover estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência.

Coordenar e definir políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, comunicação, obras públicas, saneamento, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento d'água.

Elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Mobilidade Urbano.

Definir políticas de ordenamento urbano do uso e cupação do solo, bem como propor legislação disciplinando a matéria.

Executar direta ou indiretamente as obras públicas de responsabilidade do Município.

Contratar, controlar, fiscalizar e receber obras públicas municipais autorizadas.

Promover o levantamento e avalição dos imóveis e benfeitorias de interesse do município.

Inspencionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como: avenidas, ruas, monumentos, galerias, caminhos municipais e dutos, promovendo as medidas necessárias a sua conservação.

Agir em caso de calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e sistemas viários municipais.

Promover saúde inidividual e coletiva para melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Ser referência aos cidadões como sistema de saúde de equidade, gerador de conhecimento e inovação.

Normalizar o trânsito urbano, integrando os circuitos e sistemas de transportes coletivos à malha viária urbana de forma hierarquizada, servindo-se dos principais corredores viários do município, garantindo, desta forma, o direito de ir e vir dos cidadãos;

Padronizar e normalizar o mobiliário mínimo necessário ao bom funcionamento do sistema viário;

Sinalizar as vias públicas da cidade, fixar e sinalizar as zonas de silêncio e de tráfego em condições especiais;

Estabelecer os locais de estacionamento e regular seu uso;

Determinar as infrações de trânsito e os procedimentos para aplicação e coleta de multas;

Proceder à gestão de trânsito, normalizar e estabelecer condições para a concessão dos serviços de transportes, proceder suas avaliações, revogações ou renovações;

Planejar, conceder, permitir ou autorizar, regulamentar, executar, licenciar, fiscalizar e controlar a prestação de serviços de transporte coletivo municipal de passageiros por ônibus, vans, lotadas, de carros de aluguel, inclusive o uso de taxímetro;

Regulamentar a fixação de tarifas e trajetos para os serviços públicos de transporte;

Exercer segurança preventiva dos prédios municipais, praças, jardins, teatros, museus, escolas, cemitérios, feiras livres, visando protegê-los contra danos e atos de dilapidação do patrimônio público;

Proceder à segurança preventiva da população em cooperação com outros órgãos de segurança pública;

Cooperar, no exercício de suas atribuições, com a Polícia Civil e Polícia Militar;

Promover, de forma permanente, ações referentes à atividade de defesa civil do município, em articulação com as demais entidades: secretarias municipais, órgãos supramunicipais, entidades privadas e sociedade civil;

Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações desenvolvidas pelo município no âmbito da Política de Assistência Social - PNAS.

Representar frente os demais órgãos municipais, enquanto autoridade superior da unidade da unidade administrativa - SETAS

O SAAE é uma autarquia municipal , com personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira.

Sua atribuição é fornecer água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário por meio de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Executar a política municipal de controle ambiental em Icó, dando cumprimento às normas municipais, estaduais e federais de proteção, controle e utilização racional do meio ambiente e recursos naturais renováveis, fiscalizando sua execução.

Planejar, coordenadar, controlar, executar e manter sistema de informações referente ao meio ambiente e controle ambiental, em parceria com as demais secretarias.

Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA adoção de normas, critérios, parâmetros, padrões, limites, índices e métodos para o uso de recursos ambientais do município.

LEI MUNICIPAL: 1263/2024 22/11/2024

22/11/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1262/2024 04/11/2024

04/11/2024

A RUA "B" NO ALTO INÁCIO AMÂNCIO, SERÁ DENOMINADA DE ROMANA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1261/2024 04/11/2024

04/11/2024

INSTITUI O DIA DO EJC (ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO AOS TRABALHOS FEITOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1260/2024 01/11/2024

01/11/2024

Revoga a lei Municipal nº 752/2010 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1259/2024 16/10/2024

16/10/2024

A RUA I DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA FICA DENOMINADO DE JOSENITO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1258/2024 16/10/2024

16/10/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A DESCENTRALIZAR O RECURSO FINANCEIRO EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CIRILO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1257/2024 21/08/2024

21/08/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1256/2024 26/07/2024

26/07/2024

Acresce o Art. 61-A na Lei 1.254/2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1255/2024 26/07/2024

26/07/2024

Altera a redação das alíneas "a" e "b" do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.252/2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1253/2024 28/06/2024

28/06/2024

REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1252/2024 28/06/2024

28/06/2024

REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1254/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências:

LEI MUNICIPAL: 1251/2024 12/06/2024

12/06/2024

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2024, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1250/2024 12/06/2024

12/06/2024

Altera a redação dos incisos I e III contidos no art. 1º da Lei Municipal nº 1.236/2024.

LEI MUNICIPAL: 1249/2024 12/06/2024

12/06/2024

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1248/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPEDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA [...]

LEI MUNICIPAL: 1247/2024 28/05/2024

28/05/2024

O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, SERÁ DENOMINADO DE JOSE GUTEMBERG MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1246/2024 28/05/2024

28/05/2024

A ESCOLA MODELO PADRÃO MEC, QUE SERÁ CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, PASSARÁ SER DENOMINADA DE MARIA DE LURDES MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1245/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1244/2024 07/05/2024

07/05/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1243/2024 07/05/2024

07/05/2024

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1242/2024 02/05/2024

02/05/2024

CRIA O DIA DA CAMINHADA AZUL NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ.

LEI MUNICIPAL: 1241/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1240/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1239/2024 18/04/2024

18/04/2024

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estruturas de suporte para as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR’s), autorizadas e homolo [...]

LEI MUNICIPAL: 1238/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSOS, DESORDENADOS E EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1237/2024 05/04/2024

05/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1236/2024 05/04/2024

05/04/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1235/2024 20/03/2024

20/03/2024

CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DESSE TIPO DE CRIME.

LEI MUNICIPAL: 1234/2024 20/03/2024

20/03/2024

A UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBINHA, REGIÃO DO VALE CAPIM PUBO, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ESCOLA M [...]

DECRETO : 036/2024 29/11/2024NOVO

29/11/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 035/2024 22/11/2024

22/11/2024

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO : 034/2024 22/11/2024

22/11/2024

EstabeLece a Programação Flnanceíra e o Cronograma de Execução MensaL de DesemboL5o para fins da execução orçament [...]

DECRETO : 033/2024 22/11/2024

22/11/2024

Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de DetaLhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

DECRETO : 032/2024 28/10/2024

28/10/2024

REESTRUTURA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 031/2024 22/10/2024

22/10/2024

Dispõe sobre a transição de Governo e dá outras providências.

DECRETO : 030/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO : 029/2024 16/10/2024

16/10/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.258/2024 e dá outras providências.

DECRETO : 028/2024 04/10/2024

04/10/2024

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências.

DECRETO : 027/2024 04/10/2024

04/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.

DECRETO : 026/2024 24/09/2024

24/09/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 025/2024 02/09/2024

02/09/2024

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL nº 14.399/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.

DECRETO : 024/2024 30/08/2024

30/08/2024

Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.

DECRETO : 023/2024 30/08/2024

30/08/2024

Atualiza o valor do IPTU e dá outras providências.

DECRETO : 022/2024 15/08/2024

15/08/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIR [...]

DECRETO : 021/2024 10/07/2024

10/07/2024

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS, NA FORMA DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 020/2024 10/07/2024

10/07/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 019/2024 10/07/2024

10/07/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 018/2024 28/06/2024

28/06/2024

DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 017/2024 19/06/2024

19/06/2024

Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Josenito Lima Da Silva, conhecido popularmente do Josenito Bento.

DECRETO : 016/2024 29/05/2024

29/05/2024

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, na forma que indica.

DECRETO : 015/2024 17/05/2024

17/05/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃ [...]

DECRETO : 014/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL (E.M.T.I.). INTISTUI UNIDADES ESCOLARES COMO ESCOLAS MUNICIPAIS (E.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO : 013/2024 02/05/2024

02/05/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 012/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 011/2024 02/05/2024

02/05/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO : 010/2024 22/04/2024

22/04/2024

Regulamento a aplicação do item 22 da Tabela VII do Código Tributário do Município de Icó instituído pela Lei Complementar nº 1114, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras [...]

DECRETO : 009/2024 28/03/2024

28/03/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 008/2024 27/03/2024

27/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 007/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADMINISTRATIVA: 268/2024 27/11/2024NOVO

27/11/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA ANDREA MONTEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 267/2024 27/11/2024NOVO

27/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LUCIRLANIA BARROS MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 266/2024 27/11/2024NOVO

27/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA DAS GRACAS FELIX GABRIEL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 265/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCISCO NILTON DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 264/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA ELAIDE GUIMARÃES LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 263/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 262/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA FRANCITANIA BATISTA PINHEIRO ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 261/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA ANDREIA RIBEIRO DE BARROS, LOTADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 260/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA FRANCISCA RAFAELA MACARIO BRITO, LOTADA MA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 259/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 258/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA ESCOLASTICA ALINE DE JESUS VIEIRA CANDIDO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 257/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR FRANCISCO MARCOS ALVES CAVALCANTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 256/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA EUGÊNIA MARIA SAMPAIO DA SILVA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ

ADMINISTRATIVA: 255/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MOANNA GONÇALVES NETO, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISNTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 254/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA JORNALIA PAULINO OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 253/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA MAIARA KELLI FRANÇA LOPES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 252/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA LUZANETE VALENTIM ROSENO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 251/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RUTIMARA FELIZARDO DE LIMA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

ADMINISTRATIVA: 250/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MICAELY CORREIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 249/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA VITÓRIA MONTE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 248/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA ALINE SUCUPIRA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 247/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RAFAELA VIEIRA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 246/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MAYRLLA BATISTA DE LIMA BANDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 245/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE. SERVIDORA FRANCISCA LUZINETE SILVA DE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 244/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA MARIA VANUSIA CARLOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 243/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA KALINE FERREIRA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 242/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA ANTÔNIA MONALISA GUIMARÃES LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 241/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA WANESSA PINHEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 240/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

ADMINISTRATIVA: 239/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR JOSÉ WILLIAM FERREIRA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

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