Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES

Prefeito(a)

Naturalida de Icó - CE
-- Estado Civil: Casada
-- Ocupação: Administrador
-- Grau de Instrução: Superior Completo

QUILON PEIXOTO FARIAS

Vice-prefeito(a)

Naturalidade de Ico - CE, Estado Civil: Casado, Ocupação: Médico, Grau de Instrução: Superior Completo

CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO - CONTRAN Mais informações
WEDSON DOS SANTOS

DIRETOR

RUA FRANCISCO MORAES MOREIRA , Nº 1472 - CIDADE NOVA - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30 AS 11:30 E DAS 13:00 AS 17:00

(88) 3561-1508

contran@ico.ce.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTROLADORIA Mais informações
ANA LUIZA

CONTROLADOR(A) GERAL

RUA FRANCISCA ALVES DE MORAIS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561- 508

controladoriaicoce@gmail.com

GABINETE DO(A) PREFEITO(A) - GABINETE DO(A) PREFEITO(A) Mais informações
ORIANNA NUNES

CHEFE DE GABINETE

AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2131 - CENTRO - CEP: 63.430-00

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1628

gabinete@ico.ce.gov.br

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - OUVIDORIA Mais informações
MARIA DAS GRACAS

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

RUA ILIDIO SAMPAIO , Nº 2131 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

prefeitura@ico.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Mais informações
DR. FAGUNDES

PROCURADOR(A) GERAL

RUA ILIDIO SAMPAIO , Nº 2131 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

procuradoria@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - ADMINISTRACAO E FINANCAS Mais informações
EDSON FACO

SECRETÁRIO(A)

RUA FRANCISCA ALVES DE MORAIS S/N , Nº SN - GERÊNCIA - CEP: 63.430-000

ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 07:30 ÀS 11:30 DE SEGUNDA À SEXTA, EXPEDIENTE INTERNO 13:00 ÀS 17:00 DE SEGUNDA À QUINTA

(88) 3561-1508

admefinancas@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS - AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS Mais informações
GILDOMAR GONCALVES

SECRETÁRIO(A)

AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2036 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

agricultura@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO - DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO Mais informações
SARAH RAQUEL

SECRETÁRIO(A)

AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2056 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

cultura@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA - DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA Mais informações
JOÃO MARCOS

SECRETÁRIO(A)

RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR , Nº SN - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

infraestrutura@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCACAO - EDUCAÇÃO Mais informações
EDUARDO DE FREITAS

SECRETÁRIO(A)

RUA DESEMBARGADOR JOSE BASTOS , Nº 117 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1179

educacao@ico.ce.gov.br

SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - ESPORTE Mais informações
ALEXSANDRO SILVA

SECRETÁRIO(A)

AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2056 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

esporte@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
MARA NUBIA

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO JOSÉ , Nº 1171 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:30 AS 13:30 E DE 13:00 AS 17:00

(88) 3561-5362

saude@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA - SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA Mais informações
DANILO ALENCAR

SECRETÁRIO ADJUNTO

DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO , Nº 889 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

segurancapublica@ico.ce.gov.br

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
LUMA CAVALCANTE

SECRETÁRIO(A)

RUA FRANCISCO MACIEL , Nº SN - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-2607

setas@ico.ce.gov.br

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICÓ - SAAE Mais informações
JOSELBA DINIZ

DIRETOR

RUA JOSÉ RIBEIRO MONTE , Nº 231 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS

(88) 3561-1597

administrativo@saaeico.com.br

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA Mais informações
EFIGENIA MOTA

SUPERINTENDENTE

RUA FRANCISCO MACIEL , Nº 2194 - CENTRO - CEP: 63.430-000

DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00

(88) 3561-1508

sudema@ico.ce.gov.br

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    • SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

A Autarquia de Trânsito têm como objetivo principal fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estebelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Administrar, normatizar, executar e fiscalizar o trânsito, orientado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O órgão produz estatísticas de trânsito e gerencia a autuação e a arrecadação de multas.

Executar atividades, bem como a promoção da Gestão Pública com ética, responsabilidade e transparência

Executar Auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoio à Gestão

Assessorar diretamente o Prefeito na representação civil, social e administrativa.

Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais.

Ser um canal de defesa do cidadão junto aos serviços públicos.

Fornecer respostas ao cidadão e a sociedade em relação ao registro das informações, solicitações, reclamações, sugestões, denúncias, elogios realizadas junto aos canais de atendimento.

Ser um canal de comunicação e articulação entre o cidadão e o gestor, visando contribuir para melhoria dos serviços públicos.

Promover a cobrança judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município.

Elaborar minutas de informações a serem prestado ao poder judiciário, em mandado de segurança, mandado de injução e habeas data em que o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais autoridades forem apontadas como coautores.

Impetrar mandado de segurança em que o promovente seja o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e os que lhes são equiparados, quando se tratar de matéria de interesse da Administração Municipal.

Promover processos administrativos disciplinares contra servidores da Administração Direta e Indireta, assegurada à ampla defesa e a revisão processual.

Apreciar a legalidade dos atos da Administração Direta e Indireta, recomendando, quando for o caso, a anulaçao deles ou propondo, quando necessário, as ações judiciais cabíveis.

Propor ao Prefeito medidas de caráter jurídico que visem a proteger o patrimônio do Município e/ou aperfeiçoar as práticas administrativas.

Elaborar minutas de contratos, convênios, ajustes e outros instrumentos de todos os Órgãos/Entidades da Administração Municipal.

Atribuição da Secretaria de Administração e Finanças é proporcionar liderança e orientação sobre atividades de apoio administrativo, inclusive gestão orçamentária e financeira; é assessorar, acompanhar e orientar a gestão pública no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município e acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito municipal para a celeridade dos resultado/indicadores institucionais.

Planejar, elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município.

Elaborar projetos e programas para captação de recursos buscando fortalecer agricultura familiar através de parcerias com órgãos estaduais, federais e ongs ligadas ao setor.

Desenvolver políticas públicas na agrcultura, pecuária e recursos hídricos, visando o crescimento econômico e social do município.

Fomentar e incentivar o empreendorismo rural como ferramenta de crescimento e desenvolvimento da economia no campo agricola e pecuário.

Elaborar planos, programas e projetos na área cultural, emarticulação com os órgãos estaduais e federais, bem como institições privadas.

Executar, promover e apoiar e/ou patrocinar projetos e eventos de interesse social, turístico, cultural, religioso e outros similares, fomentando as cadeias produtivas do município.

Realizar eventos com vistas a promover o fluxo turístico e proporcionar oportunidade de geração de renda a população, buscanco o aprimoramento constante da qualidade da recpeção ao turista, atendimento adequado e qualidade dos serviços a sua disposição.

Auxiliar o Prefeito Municipal na formulação de polítcas e diretrizes nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município.

Promover estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência.

Coordenar e definir políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, comunicação, obras públicas, saneamento, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento d'água.

Elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Mobilidade Urbano.

Definir políticas de ordenamento urbano do uso e cupação do solo, bem como propor legislação disciplinando a matéria.

Executar direta ou indiretamente as obras públicas de responsabilidade do Município.

Contratar, controlar, fiscalizar e receber obras públicas municipais autorizadas.

Promover o levantamento e avalição dos imóveis e benfeitorias de interesse do município.

Inspencionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como: avenidas, ruas, monumentos, galerias, caminhos municipais e dutos, promovendo as medidas necessárias a sua conservação.

Agir em caso de calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e sistemas viários municipais.

Oorganizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.

Planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional do Município.

Elaborar a política municipal de esportes em conjunto com as entidades.

Elaborar e implementar a política municipal de juventude em parceria com as entidades.

Promover saúde inidividual e coletiva para melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Ser referência aos cidadões como sistema de saúde de equidade, gerador de conhecimento e inovação.

Normalizar o trânsito urbano, integrando os circuitos e sistemas de transportes coletivos à malha viária urbana de forma hierarquizada, servindo-se dos principais corredores viários do município, garantindo, desta forma, o direito de ir e vir dos cidadãos;

Padronizar e normalizar o mobiliário mínimo necessário ao bom funcionamento do sistema viário;

Sinalizar as vias públicas da cidade, fixar e sinalizar as zonas de silêncio e de tráfego em condições especiais;

Estabelecer os locais de estacionamento e regular seu uso;

Determinar as infrações de trânsito e os procedimentos para aplicação e coleta de multas;

Proceder à gestão de trânsito, normalizar e estabelecer condições para a concessão dos serviços de transportes, proceder suas avaliações, revogações ou renovações;

Planejar, conceder, permitir ou autorizar, regulamentar, executar, licenciar, fiscalizar e controlar a prestação de serviços de transporte coletivo municipal de passageiros por ônibus, vans, lotadas, de carros de aluguel, inclusive o uso de taxímetro;

Regulamentar a fixação de tarifas e trajetos para os serviços públicos de transporte;

Exercer segurança preventiva dos prédios municipais, praças, jardins, teatros, museus, escolas, cemitérios, feiras livres, visando protegê-los contra danos e atos de dilapidação do patrimônio público;

Proceder à segurança preventiva da população em cooperação com outros órgãos de segurança pública;

Cooperar, no exercício de suas atribuições, com a Polícia Civil e Polícia Militar;

Promover, de forma permanente, ações referentes à atividade de defesa civil do município, em articulação com as demais entidades: secretarias municipais, órgãos supramunicipais, entidades privadas e sociedade civil;

Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações desenvolvidas pelo município no âmbito da Política de Assistência Social - PNAS.

Representar frente os demais órgãos municipais, enquanto autoridade superior da unidade da unidade administrativa - SETAS

O SAAE é uma autarquia municipal , com personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira.

Sua atribuição é fornecer água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário por meio de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Executar a política municipal de controle ambiental em Icó, dando cumprimento às normas municipais, estaduais e federais de proteção, controle e utilização racional do meio ambiente e recursos naturais renováveis, fiscalizando sua execução.

Planejar, coordenadar, controlar, executar e manter sistema de informações referente ao meio ambiente e controle ambiental, em parceria com as demais secretarias.

Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA adoção de normas, critérios, parâmetros, padrões, limites, índices e métodos para o uso de recursos ambientais do município.

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