AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA LICITAÇÃO. PREGOEIRO: PETRUS BARBOSA DE LIMA. MEMBROS: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA, JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SUPLENTE: GEINIMARA FRANCA LANDIM. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AGENTE: JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Exoneração, Agente: Luciano Alves Marques, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cessão de servidor, Agente: Francisco Venicio dos Santos Vitor, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de ICÓ, Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências:
O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 1.050/2020.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA SÍTIO MORADA NOVA, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ALCIDES COSTA, ENTRE AS POPULARES E O CONJUNTO PEDRINHAS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA EXPEDITO MACÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SÊMEN DE LINHAGEM BOVINO REPRODUTIVO PARA O PROJETO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO (PROMEGE) ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM FAVOR DOS PECUARISTAS VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ.
REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕE A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE APS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CRIADO PELA PORTARIA N° 2.979/2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
