FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021, RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o valor de repasse em favor da CDL e dá outras providências.

Concede anistia a dívidas tributárias do Município de Icó e dá outras providências

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Município de Icó a realizar reforma no imóvel pertencente a UFCA localizada na Av. Josefa Nogueira Monteiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o rateio das sobras, se houver, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no âmbito do Município de Icó/CE, e dá outras providências.

Declara as festividades do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências.

Autoriza o Município de Icó a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Umari, Quixeramobim, Iguatu, Orós, Jijoca de Jericoacoara, Tianguá, Brejo Santo, Solonópole e Tauá e adota outras providências.

Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó – COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.

Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES DO MUNICÍPIO DE ICÓ

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO DO VALE DO SALGADO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ADECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA AUTOVIP SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Moradores do Vale do Capim Pubo – e dá outras providências.