Nomeação, Agente: Jose Inacio Lopes Lima, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Edilberto de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos
Nomeação, Agente: Gustavo Nogueira Botao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Nomeação, Agente: Sarah Raquel Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Maria Alania Alves Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Geilson Pereira Lima, Cargo: Secretario de Segurança, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania
Exoneração, Agente: Roney da Silva Olinda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Alania Alves Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispoe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes publicas Municipais, no periodo que menciona e da outras providencias.
Revoga todas as disposições contidas na Lei nº 924/2014, preserva quanto a matéria o instituído pelo estatuto do magistério e dá outras providências.
Revoga todas as disposições contidas no Decreto Nº 018/2014, de 13 de Outubro de 2014, e da outras providencias
Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Educação.
Aprova para o Exercício Financeiro de 2018, o Quadro de detalhamento da despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município, no exercício financeiro de 2018
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DELEGA PODERES PARA ORDENADORES DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 01 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE REALIZAMATIVIDADE DE DEGESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULA-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREIDITOSDA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL- REFAZ , ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITTOS E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART10 DA LEI MUNICIPAL Nº 973/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE HASTA PÚBLICA, NA FORMA ECONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA.
