PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ NO PERÍODO DA PANDEMIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 035/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE ACA0 NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNlCO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE, D0 MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTAD0 DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E DA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS"

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NA LOCALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1072/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1071/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Ricardo Matias Correia, CPF nº 048.626.283-97, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria da Educação do Município de Icó

A RUA PROJETADA QUE VAI PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO GAMA, ENTRE A (EEEP) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO E O POSTO DE SAÚDE, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA SOCORRO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADIA O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS