Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2028 registros

Portaria: 2023.01.02.23/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Geralda Pereira de Araujo, Cargo: Merendeira , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.22/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Francisca Freires Soares, Cargo: Merendeira , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.21/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Francisca Telma de Castro Diniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura

Portaria: 2023.01.02.20/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Irene Alves Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura

Portaria: 2023.01.02.19/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.18/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Bertoldo Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.17/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Socorro de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.16/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Mustafa Sousa Pereira, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.15/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucia da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.14/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Ediuza Bandeira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.13/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Batista da Silva Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.12/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.11/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Jose da Silva Calaca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.10/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Joao Batista Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.09/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Ilzanir Galdino da Silva de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.08/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Gorete Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.07/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Gladszolda Primo Medeiros Rocha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.06/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Gilleide Alves Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.05/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Ecilia Maria Pessoa Matias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.04/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Carmelita Alves da Silva, Cargo: Merendeira , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2023.01.02.03/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Ana Gabriel Germano de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

DECRETO: 077/2022 30/12/2022

AFETA IMÓVEL EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 076/2022 30/12/2022

DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2022.12.22.01/2022 22/12/2022

Nomeação, Portaria Coletiva, Cargo: Membros de Conselho de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 075/2022 22/12/2022

ACRESCENTA § 3º NO ART. 1º DO DECRETO Nº070/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 074/2022 22/12/2022

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023

DECRETO: 073/2022 22/12/2022

Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

LEI MUNICIPAL: 1166/2022 21/12/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSES A EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE CONTROLE A SINDROMES GRIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1165/2022 21/12/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1164/2022 21/12/2022

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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