A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:
A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:
Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Thamires Ferreira Nunes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fundo Municipal do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Danilo Alencar Maciel, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania
Dispõe sobre a exoneração de servidor público temporário e comissionado e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Chefe do Departamento de Finanças, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Delegação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Exoneração, Agente: Matheus Pinheiro Pereira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos
Nomeação, Agente: Petrus Barbosa de Lima, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Luciano Alves Marques, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Geinimara Franca Landim, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Michelle Roque Guedes, Cargo: Presidente, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. MEMBROS: GEINIMARA FRANCA LANDIM E LUCIANO ALVES MARQUES, SUPLENTE: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. SERVIDOR: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA. CONTROLADORIA GERAL.
Exoneração, Agente: Jose Inacio Lopes Lima, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Portaria de Nomeação
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Institui o estatudo do microempreendedor individual e da empresa de pequeno porte no municipio de Icó-CE
Exoneração, Agente: Gustavo Nogueira Botao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intençôes para constituição intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e da outras providencias.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a pedido, Agente: Débora Nunes Sobreira Leite, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Comissão permanente de Licitação
Nomeação, Agente: Jose Inacio Lopes Lima, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Edilberto de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos
