ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 903/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 826/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Graduação Popular (PGP) visando a concessão de Bolsa de Estudos Universitária nas faculdades privadas do município de Icó e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O MODELODE GESTÃO DOPODER EXECULTIVO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a crlação do Sistema Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Icó, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Interrelaçôes entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Alexsandro de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
Execução orçamentária e financeira para o exercício financeiro 2013
Execução orçamentária e financeira para o exercício financeiro 2013
Lei Orgânica Municipal
Institui a Secretaria da Ouvidoria Geral do Município e o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos e indica outras providências:
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: KERMA MARCIA DE FREITAS. SECETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: PATRÍCIA CARLOS CAVALCANTE. SECRETARIA DE SAÚDE.
