Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1677 registros

DECRETO - 017 17/03/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 015 15/03/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 014 13/03/2021

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 013 08/03/2021

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 012 07/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2021.03.06.01 06/03/2021

Nomeação, Agente: Joselba Maria Alencar Diniz, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Lei Nº. 1069 de 2021 05/03/2021

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA REPASSE DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1068 de 2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE O ENVIO OAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA. ATRAVÉS DE MlDIA GERADA A PARTIR DE FORMATO ELETRÔNICO. A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÒRIO DAS RECEITAS E DESPESAS E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS, INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1065 de 2021 05/03/2021

NSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1067 de 2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1066 de 2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS, NA FORMA DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1064 de 2021 05/03/2021

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIREITOR GERAL DO SAAE DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1063 de 2021 05/03/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ CONSIDERADOS DE GRANDE VALOR. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1062 de 2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 011 03/03/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 010 28/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 009 24/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 008 18/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 007 11/02/2021

RATIFICA DECRETO ESTADUAL SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.04 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jannielly Franca Landim, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2021.01.01.34 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Alania Alves Leandro, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 2021.01.01.11 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.13 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.17 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.10 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.08 01/01/2021

Nomeação, Agente: Geilson Pereira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania

Portaria: 2021.01.01.06 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.04 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.03 01/01/2021

Nomeação, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Portaria: 2021.01.01.02 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

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