DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. JOSÉ DAVID DA SILVA GOMES. SECERETARIA DE AGRICULTURA.
Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MARIA YSADORA BANDEIRA ANGELIM. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Michele Alves de Moura. Secretaria de Educação.
INSTITUI PROTOCOLO PARA PREVENIR, IDENTIFICAR E LIDAR COM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 285 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: MARIA ALINY ALVES LEANDRO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDOR: LIDIJANE SIPRIANO GUIDA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: VILANILSON SABINO DE LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: CATIANE MACHADO DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MARILIA GABRIELE GOMES DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDOR: ANDERSON KLEYTON FERREIRA DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Designação, Agente: Arthur Bezerra Barros; Petrus Barbosa de Lima; Michelle Roque Guedes; Cicero Fernandes de Oliveira; Pedro Euzebio Borges Lima Silva, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Administrativa, Instituição de Equipe Técnica Municipal para atuação do Plano Diretor Participativo, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 13/2023 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 D0 CEARÀ), EMITIDO NO PROCESSO N°: 10758/2020-2 EMENTA: CONTAS DE GOVERN0 DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIR0 DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO LANDIM CORREIA NUNES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: SIBELY NUNES SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: RAQUELE CASIMIRO DE MOURA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALARIO FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: ANA PAULA FERREIRA. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Administrativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
