Institui o programa municipal de apoio a atividades culturais, artísticas, esportivas e educacionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a crlação do Sistema Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Icó, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Interrelaçôes entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Contratação do Instituto Santo Antônio para Emissão de Pareceres Técnicos e Execução Administrativa.

Plano Anual de Aplicação de Recursos

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020-CUL. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico de ICÓ/CE, comunica aos interessados a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Chamada Pública n° 001/2020-CUL, cujo objeto é Fomentar 132 (cento e trinta e dois) projetos de Agentes e Coletivos Culturais, para produção conteúdos ARTÍSTICO-CULTURAIS em FORMATO DIGITAL, ou entrega da obra que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID – 19.