Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Ana Joicy dos Santos Leandro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Valeria Pereira da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Valeria Rodrigues de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Adriana Pereira da Silva. Secretaria de Educação.
Revogação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Secretaria de Educacao
PRORROGA O PRAZO DO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências. Nome: Madson Everton Reinaldo Oliveira. Secretaria de Saúde.
DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reassumir exercício de função. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade gestacional. Nome: Dilma Jane Carlos da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kaline Ferreira Batista. Secretaria da Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Raquel Matias de Lima. Secretaria da Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Aline de Sousa Silvestre. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Lusenilda do Amor Divino Cavalcante. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Marcicleide Augusto Freires. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria da Assistência Social.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Leandro de Almeida Correia. Secretaria de Saúde.
ALTERA O ART. 4º DA LEI 777/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ÁREA DE DOAÇÃO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ APACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO À IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Dispõe sobre adicional noturno. Francisca Aline Oliveira Frutuoso Dias. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Theresa Hortênsia Leandro Carvalho Bastos. Secretaria de Saúde.
