Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Milena Faustino de Menezes. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Marilia Gabriele Gomes da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Andre Monteiro da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Daci Fernandes de Lima. Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Adryelle Silva Lima, Cargo: Coordenador da Saúde Mental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Nomeação, Agente: Cecile Anne de Oliveira Augusto Moreira, Cargo: Ouvidor da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Rubiacio Silva Martins, Cargo: Supervisor de Endemias/entomologia/zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Alanna Peixoto Moreira, Cargo: Supervisor de Compras Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Géssica de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria de Jesus da Silva Ribeiro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença de maternidade. Nome: Antônia Monalisa Guimarães Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria das Graças Félix Gabriel. Secretaria da Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kathelyn Amaro Duarte. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Eronilma Alves dos Santos. Secretaria de Educação.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE EM FAVOR DOS FISCAIS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ E ENFERMARIA VITÓRIA-AMOR ANIMAL.
AUTORIZA AO SAAE, MEDIANTE REQUERIMENTO, A COBRAR NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÃO EM FAVOR DE ONGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CASAMENTO SOCIAL UMA OPORTUNIDADE PARA QUEM DESEJA OFICIALIZAR SUA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Administrativa, Agente: Najara Oliveira Silva, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Nome: Vinicius Emanuel de Castro. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Luzineide Ferreira Nunes Fernandes, lotada na secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Rosicleide Rafael de Oliveira, lotada na secretaria de Saúde.
Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Nome: Valdeline Pereira Cardoso da Silva, lotada na secretaria de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Marcos Wagnelo Gama, secretaria de Saúde.
Dispõe de requerimento readaptação. Nome: Márcia Gleiciane Monte de Oliveira Souza. Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Maria Vanusia Xavier de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Adalberto Nogueira Sobrinho, Cargo: Diretor da Rede Psicosocial Caps I, Secretaria: Secretaria de Saúde
