Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1772 registros

Portaria: 2025.02.12.71/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Ivna Kelly Acioly Lima, Cargo: Supervisor da Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025.02.12.72/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Simone de Lima Pinho, Cargo: Supervisor de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025.02.12.73/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Alexsandro da Silva Teixeira, Cargo: Supervisor da Casa do Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025.02.12.81/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Nataliene Batista Silvestre, Cargo: Supervisor do Abrigo Infantil, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025.02.12.82/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal, Cargo: Supervisor dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025.02.12.83/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Josefa Marivalda Peixoto Dias de Souza, Cargo: Supervisor do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025.02.12.90/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Claudio Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) Adjunto da Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 2025.02.12.91/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Sarah Raquel Bezerra, Cargo: Secretário (a) Adjunto do Turismo , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 2025.02.12.105/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Superintendente do Centro de Operções de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Portaria: 2025.02.12.101/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Getulio Pereira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia da Informação

Portaria: 2025.02.12.104/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Mara Raquel Ferreira Alexandre, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 2025.02.12.109/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Vivianne Ribeiro Pereira, Cargo: Supervisor do Caps Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO : 006/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.02.11.05/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Roberto Valdery Teixeira Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.01/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Francisco Naftaly Pereira Monteiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.02/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Claudia Gomes Gurgel Paixao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.03/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Giselia Ferreira de Moura Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.04/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Josivania Lourenco de Andrade, Cargo: Secretario (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.06/2025 11/02/2025

Exoneração, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Portaria: 2025.02.11.07/2025 11/02/2025

Exoneração, Agente: Renan Sousa Moreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo

Portaria: 2025.02.11.08/2025 11/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

LEI MUNICIPAL: 1269/2025 11/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1270/2025 11/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL PARA OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1271/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1272/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1273/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1274/2025 11/02/2025

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.02.03.40/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE DESEGINAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR CONTRATO DE GESTÃO.

Portaria: 2025.02.03.39/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Mara Raquel Ferreira Alexandre, Cargo: Chefe de Escritório de Representação em Fortaleza, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 2025.01.30.04/2025 30/01/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Paulo Manoel de Melo Filho, Cargo: Administrador, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

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