Nomeação, Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICӖFUNPATRI.

ALTERA OS MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICÓ – COMTUR, CONFORME EXPRESSO NO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 867,DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.

ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DE PORTARIA DE ADMINISTRATIVA,AGENTE : ERYCA RENATA PEREIRA BITENCOURT, FUNÇÃO : PSICOLOGA.

DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA , AGENTE : DÁRCIA LOYANE VIANA DE OLIVEIRA,CARGO :CUIDADORA

DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE : PATRÍCIA ANDREIA DIAS DE SOUSA,CARGO : ATENDENTE DE SAÚDE

DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE: CLEONETE PERREIRA CRUZ ,CARGO /FUNÇÃO: ATENDENTE DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DISCIPLINARES E COORDENADORES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Nomeação, Agente: Celia Maria Macedo, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos para a Mulher Empreendedora, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Exoneração, Agente: Iva de Freitas Barbosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Patricia Regia Flores, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Exoneração, Agente: Celia Maria Macedo, Cargo: Supervisor de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DISCIPLINARES E COORDENADORES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Nomeação, Agente: Maria Flavia Andrade Mourao, Cargo: Supervisor do Centro de Referência da Assitência Social - Cras I, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Gabriel, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Delegação, Agente: Janyeire Faustino Beserra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Revogação, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

ALTERA A LEI 1.227/2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Nº 1.229/2024 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências

REGULAMENTA A LEI Nº 1.249/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.