Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Barbara Xavier Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Renata Felix Pereira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Daniella Henrique. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Amanda do Nascimento da Silva Leite. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Ana Joicy dos Santos Leandro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Valeria Pereira da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Valeria Rodrigues de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Adriana Pereira da Silva. Secretaria de Educação.
Revogação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Secretaria de Educacao
PRORROGA O PRAZO DO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências. Nome: Madson Everton Reinaldo Oliveira. Secretaria de Saúde.
DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reassumir exercício de função. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade gestacional. Nome: Dilma Jane Carlos da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kaline Ferreira Batista. Secretaria da Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Raquel Matias de Lima. Secretaria da Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Aline de Sousa Silvestre. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Lusenilda do Amor Divino Cavalcante. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Marcicleide Augusto Freires. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria da Assistência Social.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Leandro de Almeida Correia. Secretaria de Saúde.
ALTERA O ART. 4º DA LEI 777/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ÁREA DE DOAÇÃO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ APACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO À IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
