Exoneração, Agente: Jose Santos de Lima, Cargo: Formadores, Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Maria Ricarte Bezerra, Cargo: Supervisor (a) da Divisão de Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Gilmara Menezes Costa da Silva, Cargo: Supervisor (a) da Divisão de Gestão Administrativa Aos Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Rosimeire Maria Figueiredo Rodrigues Lima, Cargo: Coordenador(a) das Disciplinas Eletivas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Ana Clebia Rodrigues de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) das Disciplinas Eletivas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Andre Porfirio Teixeira, Cargo: Articulador de Politicas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Djaceli Amancio da Silva, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Francisco Helio da Silva, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR CONTRATO DE GESTÃO REFERENTES AO CONTRATO DE GESTÃO N° 15.005/2023CHP.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Denis Lisboa da Silva, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Leonacio Bezerra do Nascimento, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências:

Concede isenção de ITBI em favor dos beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, que sejam custeadas pela fonte de recursos previstos no art. 6º, I a IV, da LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 (MP 1162/2023) dá outras providências.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, DENOMINADA DE MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre licença motivo de doença de familiar. Servidora Maria Elaide Alves Pereira. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licençamotivo doença de familiar. Servidora: Maria Francinira Freires Viana.

Dispõe sobre redução de jornada de trabalho. Servidora: Gercina Sebastiana Pereira. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre adicional noturno. Servidor: Otácio Roseno de Lima. Secretaria de Educação.

Administrativa, Agente: Silvia Liane Gouveia Ferrer, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

A Rua “M” no Alto dos Bastos, será denominada de Maria Batista de Oliveira da Silva, e dá outras providências.

A Rua "Projetada 03" no bairro Conviver, será denominada de TEREZA GOMES DANTAS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM MARIA IRISMAR MACIEL MOREIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.

DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM JUVENCIO BATISTA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDORA: FABIANA NICOLAU DE FREITAS. SECRETARIA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: THOBIAS BATISTA MARTINS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SERVIDOR: RAIMUNDO ALVINO DE SOUSA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA. SERVIDOR: GERARDO LIMA DE FIGUEIREDO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.