Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Andreza Ferreira Valentim. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Anna Larissa da Silva Araujo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Liliane Gonçalo Amaro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Fernanda Nunes Dantas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Andrezza Cardoso Tavares de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Francieudo Mota Holanda. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a concessão de vacância. Nome: Naiana Mara Francalino Alves. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Ana Rita Dias Ferreira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Irta Gloria França de Aguiar. Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Francisca Regiane Braz de Carvalho, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Regiane Braz de Carvalho, Cargo: Secretário (a) Adjunto da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVO RUMO, LOCALIZADA NO POSTO CONTINENTAL, NO LOTEAMENTO CONVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE SÃO JOSÉ; MANTÉM PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Ivoneide dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Vanda Cleide Batista da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Antonia Quaresma Batista. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a concessão de vacância. Nome: Edilmara Santana Beserra. Secretraria Controladoria Geral.
INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA, A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, O SETOR DE COMPRAS E A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/2024, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.285/2025, MODIFICA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DO PROCONCÂMARA, ATUALIZA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DE PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de vacância. Nome: Edileide Pereira de Sousa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Audenora Nicolau Borges. Secretaria de Segurança Pública.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Ana Lais da Silva Gomes. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Clotilde Rodrigues Guimaraes. Secretaria de Educação.
