Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Icó, e dá outras providências.
PALÁCIO DA ALFORRIA, SEDE DA PREFEITURA DE ICÓ-CE AVENIDA ILÍDIO SAMPAIO, 2131, CENTRO, CEP 63430-000 FONE(88) 3561-1508 CNPJ 07.669.682/0001-79 Página1 LEI Nº 1.179/2023 Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Icó, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antonio Matias da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. ANA ANGÉLICA PEIXOTO DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. JOSÉ DAVID DA SILVA GOMES. SECERETARIA DE AGRICULTURA.
Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MARIA YSADORA BANDEIRA ANGELIM. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Michele Alves de Moura. Secretaria de Educação.
INSTITUI PROTOCOLO PARA PREVENIR, IDENTIFICAR E LIDAR COM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 285 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: MARIA ALINY ALVES LEANDRO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDOR: LIDIJANE SIPRIANO GUIDA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: VILANILSON SABINO DE LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: CATIANE MACHADO DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MARILIA GABRIELE GOMES DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDOR: ANDERSON KLEYTON FERREIRA DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Designação, Agente: Arthur Bezerra Barros; Petrus Barbosa de Lima; Michelle Roque Guedes; Cicero Fernandes de Oliveira; Pedro Euzebio Borges Lima Silva, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Administrativa, Instituição de Equipe Técnica Municipal para atuação do Plano Diretor Participativo, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 13/2023 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 D0 CEARÀ), EMITIDO NO PROCESSO N°: 10758/2020-2 EMENTA: CONTAS DE GOVERN0 DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIR0 DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO LANDIM CORREIA NUNES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: SIBELY NUNES SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
