Administrativa, Agente: Juventina Maria Pequeno Vidal Souaza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências.

Cria o cargo de Publicador do Município, e dá outras providências

Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária o Desenvolvimento Rural do Sítio Água Branca – e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o salário dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde.

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências

Autuação J&G PHARMA , Secretaria: Secretaria de Saúde

Autuação, LIZ HOSPITALAR , Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a nomenclatura da rotatória da Rodoviária do Município de Icó passando a ser chamada de Manuel Vianna de Carvalho.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ”

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão para apurar irregularidades em covênios , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Feriado Municipal em razão do Corpus Christi e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Delegação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delegação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas