Autoriza o Município a realizar repasse, para ajuda de custo em favor da AMICO, com a finalidade de auxílio as quadrilhas juninas do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Francisca Duarte de Sousa. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências. Aniceto Bruno Lima de Andrade. Secretaria do Trabalho e Assistência social.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Michele Santana Varela. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Antônio Canuto de Sousa Junior. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Moises Lima de Araujo. Secretaria de Saúde de Icó.
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Vereador Pedro Gilberto Barboza e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: ANA CAROLYNY BATISTA DE SOUSA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. MEMBROS: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA E ANA VITÓRIA NUNES PEREIRA. SUPLENTE: JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AGENTE: ANA VITÓRIA NUNES PEREIRA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Exoneração, Agente: Ciro Vieira de Brito, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: CICERO EDINALDO DE SOUZA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: RUBENS BERTO FERREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: JOSANDRA MARIA DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS - PERÍODO DE 2020, 2021 e 2022. CYNTHYA GONCALVES ARRUDA BENEVIDES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. PAULO CEZAR MOURA PEREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: MANOEL BONFIM FERNANDES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA CÍCERA FERREIRA LIMA CÂNDIDO. SECRETARIA DE SAÚDE.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Zenilda Ferreira Alves. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: RAWANNY OLIVEIRA BENTO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. André Quaresma da Silva. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. Cynthya Gonçalves Arruda Benevides. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências:
PORTARIA 01.2023-SMS
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: DACIA CASTRO LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.
