REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jonadabe Sobral da Silva, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 284 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eder Lima Aureliano, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispoe sobre licença para acompanhar conjuge.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GESTANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR REPASSE DO SALDO DO COMPONENTE – PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDICA COMPLEXIDADE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Icó, Estado do Ceará, e dá outras providências:

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período carnavalesco e dá outras providências.