Autoriza o Município a realizar repasse, para auxílio ao projeto A Voz das Ribeiras, e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA DO VALE-GÁS SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a realizar repasse, na forma de ajuda de custos, em favor das Associações do Município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: CLAUDIGILSON ALVES NUNES. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MARIA EMANOELE DESIDERIO DIOGENES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ANA LAIS DA SILVA GOMES. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: SILVIA LIANE GOUVEIA FERREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: GERALDA PEREIRA SOBRINHA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: FERNANDA MARIA FERREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MARIA MEICY DE CASTRO CARLOS LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MANDATO CLASSISTA. SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO SALES SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE. SERVIDORA: MARIA OZIANA PNHEIRO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS PERÍODO DE 2016. SERVIDORA: RENATA DELANY AMARO DE SOUSA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL. SERVIDORA: LUIZA BRITO DE SOUZA BEZERRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: MATIAS MEDEIROS MACIEL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: JOSE NALDO NOGUEIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. Servidor Jurandir Lopes da Silva. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE LOCAL DE FUNÇÃO. VICENTE BERNARDO DOS SANTOS JÚNIOR. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. GERCINA SEBASTIANA PEREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SHUELEN MARIA DE SOUZA MENDES. SECRETARIA DE SAÚDE.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Maria Josilene da Silva. Secetaria de Educação.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Francisco Welton de Mendonça. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: JOSEFA ALVES DOS SANTOS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Exoneração, Agente: Bonfim Jacinto Ferreira, Cargo: Chefe da Unidade de Apoio à Jari, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
