Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1881 registros

Portaria: 162/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: DACIA CASTRO LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 017/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 03/07/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1195/2023 30/06/2023

ALTERA A LEI 1.128/2022 QUE CRIOU SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1196/2023 30/06/2023

Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ADICOL, para fins de recuperação e limpeza do Canal Sul do Perímetro Irrigado, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1197/2023 30/06/2023

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.

Portaria: 159/2023 28/06/2023

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Maria Clara da Silva Gonçalves. Secretaria de Educação.

Portaria: 160/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: WARLLY ELIAS BATISTA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 161/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: ANA HELENA LEANDRO DOS SANTOS ARAÚJO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 158/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: IARA BEATRIZ BEZERRA FREIRES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 152/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MARIA CLARA DA SILVA GONÇALVES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 153/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: CLAUDIA REGINA NICANOR DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 154/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA WANESSA PINHEIRO DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 155/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA RAWANNY OLIVEIRA BENTO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 156/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA EUCLIDES DOS SANTOS FERREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 151/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDOR: ELIALDO GONCALVES VIEIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 1193/2023 23/06/2023

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1194/2023 23/06/2023

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.

Portaria: 138/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: JULIANA LEANDRO LEITE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 139/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA GIRLANIA PEREIRA NUNES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 140/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: ERICA ALMEIDA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 141/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: KAROLAINE NUNES FERREIRA LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 142/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: MIRELA JULIÃO VALENTIM. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 144/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: GRAZIELE PESSOA PEREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 145/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: LARICIA PEREIRA DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 146/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: MARIA ROZANA CORREIA DE LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 147/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: VIRLENE LIMEIRA DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 148/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA. SERVIDORA ANA LUCIA DE LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 149/2023 22/06/2023

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidor: Antônio Lazaro Mateus. Secretaria de Educação.

Portaria: 150/2023 22/06/2023

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Maria Amanda Batista Farias. Secretaria de Educação.

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