REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FERIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA. CARGO: ODONTÓLOGA.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Josefa Marliane Justo Mota Paulino. Cargo: Agente Administrativo.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA. Cargo: Professora. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora Maria Tamires Paulino Peixoto. Cargo: Professora. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Ariadena Gonçalves de Lima. Cargo: Coordenadora pedagógica. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Câmara de Dirigentes Lojistas de Icó-CE (CDL)
A RUA PROJETADA EM FRENTE AO PÁTIO DA EMATERCE, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE JOSEFA NUNES PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARA O DIA DOS DEMOLAYS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ROSA ALVES PORFÍRIO. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: JOSANDRA MARIA DE SOUSA. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: SUIANE SERVULO CHAVES. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MARIA ROZANA CORREIA DE LIMA. CARGO: SECRETÁRIA ESCOLAR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Mara Nubia Pinto Amancio, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 941/2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE CMDCA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: DAMIANA JULIÃO GREGÓRIO. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDOR: MARCIANA MOTA DA SILVA. CARGO: MONITORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA THAIS NUNES CASTRO. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVA LEITE. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Erica Silva Noronha. Cargo: Coordenadora escolar. Secretaria de Educação.
