DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO BASTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MICHELE ALVES DE MOURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LAINNY SILVA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA LUIZA BORBOREMA SAMPAIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA NEUZIMAR DIÓGENES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA JUVENTINA MARIA PEQUENO VIDAL SOUZA, LOTADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Acresce o Art. 61-A na Lei 1.254/2024 e dá outras providências.

Altera a redação das alíneas “a” e “b” do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.252/2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA FRANCISCA CÍCERA PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA MÁRCIA PORFÍRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS, NA FORMA DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO DE SERVIDOR. SERVIDORA GEANE OLIVEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO. SERVIDORA MARIA NEUZIMAR DIOGENES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDORA: Maria do Socorro Paz.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Maria de Fátima Salviano de Sousa Alves em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Francisco Luciano Caetano Sobrinho em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Antônio Jorge Andrade em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Warlly Elias Batista, em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Kátia Cilene Gonçalves, em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Renata Delany Amaro de Sousa em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Karla Débora da Costa Lima em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento de servidor Marilene de Amorim Tavares, em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Liliane Rodrigues Alves Torres em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Maria Lucicleide da Silva Gadelha Alencar em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Vicente Dias de Sousa em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor José Menezes Neto em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Marconier Chagas Mota em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Franklin Hilton Otaviano Rodrigues em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024;