INSTITUI PROTOCOLO PARA PREVENIR, IDENTIFICAR E LIDAR COM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 285 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: MARIA ALINY ALVES LEANDRO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDOR: LIDIJANE SIPRIANO GUIDA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Designação, Agente: Arthur Bezerra Barros; Petrus Barbosa de Lima; Michelle Roque Guedes; Cicero Fernandes de Oliveira; Pedro Euzebio Borges Lima Silva, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDOR: ANDERSON KLEYTON FERREIRA DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MARILIA GABRIELE GOMES DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: CATIANE MACHADO DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: VILANILSON SABINO DE LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
Administrativa, Instituição de Equipe Técnica Municipal para atuação do Plano Diretor Participativo, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: RAQUELE CASIMIRO DE MOURA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: SIBELY NUNES SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Administrativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALARIO FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: ANA PAULA FERREIRA. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância de cargo de provimento efetivo por falecimento, Agente: Eucimar Goncalves Sousa, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
