DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA FRANCISCA MIKAELE PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR FRANCISCO ARLEUDO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Nomeação, Agente: Alexsandro de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 2022 E 2023. SERVIDOR ANICETO BRUNO LIMA DE ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA FRANÇOISE DE ALENCAR MATOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LILIANE GONÇALO AMARO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
REGULAMENTA A POLíTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNÍCIPIO DO ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA ANA RAQUEL PEIXOTO DE ANDRADE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA EVERLANIA ANDRADE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LARICIA PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA VITORIA SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA VIRLANDIA GUIMARÃES NUNES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA LAYANE HENRIQUE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA RAIANE COELHO VIANA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância e dá outras providências O Procurador Geral do Municiplo e a Controladora Geral do Municfpio, no uso de suas atribuições conferidas por lei e por delegação da Exma. Sra. Prefeita, Ana Lafs Peixoto Correia Nunes e; CONSIDERANDO oficio de lavra da Exma. Sra. Prefeita de lcó, Sra. Ana Lar s Peixoto Correia Nunes, determinando a instauração de procedimento administrativo para apurar o relatório oriundo da Controladoria Geral da União, o qual aponta supostas irregularidades em contrato firmado junto à Secretaria de Saúde do Município; CONSIDERANDO a necessidade de instruir o feito com melhores esclarecimentos com a finalidade de apurar eventual responsabilidade; CONSIDERANDO a descentralização administrativa cantina da Lei 983/2017. RESOLVEM: Art. 1º -Instaurar Sindicância para apurar a execução dos contratos firmados entre Município de lcó, através da Secretaria de Saúde, referente aos procedimentos licitatórios a seguir elencados: 1. PREGÃO Nº 24.03.01/2017; 11. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.15.01/2018-PP. Art. 2° -A sindicância será composta pelos seguintes membros: 1. Fagundes Lourenço de Melo, Procurador Geral do Município; e li. Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Controladora Geral do Município. Art. 3º -A sindicAncla terá o prazo de até 90 (noventa) dias úteis para apurar as situações descritas no Relatório Final da Controladoria Geral da União.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE NÚCLEO, LARRISA MACÊDO DE OLIVEIRA.
DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Padre José Augusto do Nascimento e dá outras providências.
Concede isenção de ITBI em favor dos beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, que sejam custeadas pela fonte de recursos previstos no art. 6º, I a IV, da LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 (MP 1162/2023) dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA AIANA APARECIDA BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR. SERVIDORA ANTÔNIA POSSIDÔNIO VIANA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA TATIANA DUARTE DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA ANA SALOME MILHOMES DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA EDIMAGNA DA COSTA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR. SERVIDORA JUCILEUDA FIDELIS DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ERICA ALMEIDA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA SANDRA MARIA DE SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
Estabelece a Progranaçdo Fínanceíro e o Cronograna de Execução ltensoL de IresenboLso para fins da execução onçamentánia do Município, no exercÍcio financeiro de 2024
