DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: MANOEL BONFIM FERNANDES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. PAULO CEZAR MOURA PEREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS - PERÍODO DE 2020, 2021 e 2022. CYNTHYA GONCALVES ARRUDA BENEVIDES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA CÍCERA FERREIRA LIMA CÂNDIDO. SECRETARIA DE SAÚDE.

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Zenilda Ferreira Alves. Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. André Quaresma da Silva. Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: RAWANNY OLIVEIRA BENTO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. Cynthya Gonçalves Arruda Benevides. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências:

PORTARIA 01.2023-SMS

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: DACIA CASTRO LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.128/2022 QUE CRIOU SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ADICOL, para fins de recuperação e limpeza do Canal Sul do Perímetro Irrigado, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Maria Clara da Silva Gonçalves. Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: WARLLY ELIAS BATISTA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: ANA HELENA LEANDRO DOS SANTOS ARAÚJO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: IARA BEATRIZ BEZERRA FREIRES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MARIA CLARA DA SILVA GONÇALVES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: CLAUDIA REGINA NICANOR DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA WANESSA PINHEIRO DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA RAWANNY OLIVEIRA BENTO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA EUCLIDES DOS SANTOS FERREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDOR: ELIALDO GONCALVES VIEIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.