Fica instituído no âmbito do Município de Icó Ceará, o dia municipal do DESBRAVADOR da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) do mês de Abril, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. MARIA JOELMA DE SOUZA SANTOS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a regulamentação da complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – ESTABELECIDO PELA LEI 1.172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a data da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no Município de Icó e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Cicero Fernandes de Oliveira, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. Servidora Maria Lucelia Barbosa da Silva. Cargo de Fisoterapeuta. Secretária da Saúde.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A MATERNIDADE. SERVIDORA AUCICLEIDE FERREIRA PINHEIRO. CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR RÉGIS ADRIANO COSME DE AMORIM. CARGO DE MOTORISTA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR FRANCISCO WELLINTON BEZERRA FREITAS. CARGO DE MOTORISTA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de adicional de hora extra nas Secretarias Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o valor mínimo da parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a correção dos valores na forma do CTM e dá outras providências.

Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.

CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: LUZILENE FERREIRA NUNES FERNANDES. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MIRELA JULIÃO VALENTIM. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO FEITOSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: JUCINEIDE BATISTA PEREIRA PAULINO. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: JOÃO CÂNDIDO DE MENEZES. SECRETARIA DE SAÚDE.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

ALTERA A LEI Nº 783 DE 16 DE MARÇO DE 2012 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

ALTERA A LEI Nº 650 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA AUTOVIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.