DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 492 de 08 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Autoriza o Município a realizar repasse em favor da Associação Comunitária Dos Moradores Do Sítio Forquilha E Mandacaru, para fins de perfuração de poço artesiano, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SORTEIO E POSTERIOR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE FORMA A ESTIMULAR OS MUNÍCIPES A ADIMPLIREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO COELHO DOS BICAS, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luciano Alves Marques, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR AMÉRICO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ -CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA PATRÍCIO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RAFAELA CARVALHO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA GIRLANIA PEREIRA NUNES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CEARÁ.

Exoneração, Agente: Josenildo Paulino de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LUIZA DEYSE DANTAS MAIA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA MARIA DO SOCORRO FEITOSA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ.

Designação de servidores como integrantes da Comissão de processo administrativo disciplinar, Agentes: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Francisco Eduardo de Freitas, Francisco Wellington Pereira Alves

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidor Francisco Penaforte Neto. Lotado na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Servidor Francisco Flávio Ferreira. Lotado na Secretária de Saúde do Municipio de Icó - Ceará.

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Servidor Manoel Telamon Arruda Filho. Lotado no Hospital Regional Vale do Salgado em Icó - Ceará.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Servidora Aparecida Lucila de Moura Alves. Lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.

Dispõe sobre concessão de estabilidade Gestacional. Servidora Maria Helena Vieira Soares. Lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Servidora Rianne Guimarães Bento. Lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.

ALTERA ÁREA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE EM FAVOR DA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Servidora Maria Vanusia Xavier de Lima. Secretaria de Saúde do municipio de Icó - Ceará.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Servidora Daiane Cristina de Souza Alencar. Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A FUNDAÇÃO CULTURAL MANOEL ANTONIO NUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.