DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.

DISPÕE DOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, FRANCISCO EDILBERTO DE LIMA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.

Nomeação, Agente: Tailana Pereira Lima Nogueira, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Jose Reuber Bandeira Gondim Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Nomeação, Agente: Mariana Ruth Peixoto Queiros Landim, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Renan Sousa Moreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Alexsandro de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Nomeação, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Nomeação, Agente: Luma Sales Cavalcante, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Maria Marcia Porfirio, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação aos artigos 271 e 369 da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Acresce alíneas “a” e “b” no inciso I, do art. 245, da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISP´~OE SOBRE CONCESSÃO DE LECENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA FLÁVIA MOURA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIROS LANDIM, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA ZENILDA ROMÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR IVAN ARAUJO SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA EDIMAGNA DA COSTA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LARYSSA DIOGENES DE ASSIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MONICA OLIVEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.