Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Franklin Diliano Torrres, lotado na secretaria de Sáude.
Revogação, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Francitania Batista Pinheiro Araujo.
Administrativa, Agente: Daniela Lima Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Najara Oliveira Silva. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Jose Ilsom Julião. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Daci Fernandes de Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre licença motivo de doença familiar. Fabia Alves Brasil. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Priscila Candido Albuquerque. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Mirella Keline Leandro Costa. Secretaria de Saúde.
Dispõe de requerimento readaptação. Zélia Duarte de Souza Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Luiza Eveline Pinheiro de Moura. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
Nomeação, Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICÓFUNPATRI.
ALTERA OS MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICÓ COMTUR, CONFORME EXPRESSO NO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 867,DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.
ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE PORTARIA DE ADMINISTRATIVA,AGENTE : ERYCA RENATA PEREIRA BITENCOURT, FUNÇÃO : PSICOLOGA.
DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA , AGENTE : DÁRCIA LOYANE VIANA DE OLIVEIRA,CARGO :CUIDADORA
DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE : PATRÍCIA ANDREIA DIAS DE SOUSA,CARGO : ATENDENTE DE SAÚDE
DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE: CLEONETE PERREIRA CRUZ ,CARGO /FUNÇÃO: ATENDENTE DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DISCIPLINARES E COORDENADORES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
