Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Renata Delany Amaro de Sousa em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Kátia Cilene Gonçalves, em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Warlly Elias Batista, em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Antônio Jorge Andrade em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Francisco Luciano Caetano Sobrinho em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Maria de Fátima Salviano de Sousa Alves em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDORA: Maria do Socorro Paz.
DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO. SERVIDORA MARIA NEUZIMAR DIOGENES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR DAVI FERNANDES DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCEILDO JORGE FELIX, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA DENISE DE LIMA AMANCIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR ALLAN VIDAL DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA VANESSA FERREIRA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA PATRICIA FERREIRA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA EDIMAGNA DA COSTA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA FLÁVIA MOURA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA LUCIRLANIA BARROS MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA LUCIANA BARRETO ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ANA THAMILYS DUARTE SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ANA SALOMÉ MILHOMES DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA DIANA ESTRELA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA VERONICA LIMEIRA GURGEL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA GIOVANA DANTAS NORBERTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LARYSSA DIOGENES DE ASSIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA KELMA GONÇALVES PEREIRA VIDAL, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
