DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA NARIA ALMEIDA DE BRITO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA EDILANDIA AMARO DE MELO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA ESCOLÁSTICA ALINE DE JESUS VIEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RELATIVA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
DISPÕE SOBRE LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR MARCOS ANTONIO NOGUEIRA FERREIRA. LOTADO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LAINNY SILVA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MICHELE ALVES DE MOURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO BASTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA RUTIMARA FELIZARDO DE LIMA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA NEUZIMAR DIÓGENES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA LUIZA BORBOREMA SAMPAIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA JUVENTINA MARIA PEQUENO VIDAL SOUZA, LOTADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Altera a redação das alíneas a e b do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.252/2024, e dá outras providências.
Acresce o Art. 61-A na Lei 1.254/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA MÁRCIA PORFÍRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA FRANCISCA CÍCERA PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS, NA FORMA DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO DE SERVIDOR. SERVIDORA GEANE OLIVEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Franklin Hilton Otaviano Rodrigues em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024;
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Marconier Chagas Mota em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor José Menezes Neto em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Vicente Dias de Sousa em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Maria Lucicleide da Silva Gadelha Alencar em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Liliane Rodrigues Alves Torres em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento de servidor Marilene de Amorim Tavares, em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Karla Débora da Costa Lima em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
