Nomeação, Agente: Maria Marcia Porfirio, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Exoneração, Agente: Orianna Maria Guimaraes Nunes Leite, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Robson Gomes dos Santos, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Ana Angelica da Silveira Nojosa, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Daniel dos Santos Lima Oliveira, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Fabricio Moreira da Costa, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Exonerar FAGUNDES LOURENÇO DE MELO do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, conforme as disposições da Lei Orgânica do Município.
Exonerar ROBSON GOMES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ
Exonerar DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ,
Exonerar ANA ANGÉLICA DA SILVEIRA NOJOSA do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSITENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LETICIA COSTA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA JOSEFA DE OLIVEIRA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA JOSEFA DIAS SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA TAYNÁ TORRES PEREIRA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA VERÔNICA LIMEIRA GURGEL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA VITÓRIA MARIA CARLOS LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA FRANCISCA MARIA DE MOURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARA RAQUEL FERREIRA ALEXANDRE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA FRANCISCA MIKAELE PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE REQUERIEMNTO DE FÉRIAS RELATIVAS - PERIODO DE 2023. SERVIDORA DUCILENE FERREIRA NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA RIVÂNIA COSTA LIMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA MARIA LIONEIDE DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDORA SOLANGE MARIA GERMANO DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA GIOVANA DANTAS NORBERTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA ADRIANA BATISTA DE MELO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDORA MARCICLEIDE AUGUSTO FREIRES, LOTADA NA SECRETARIAA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
