ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre adicional noturno. Servidor: Otácio Roseno de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de jornada de trabalho. Servidora: Gercina Sebastiana Pereira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licençamotivo doença de familiar. Servidora: Maria Francinira Freires Viana.
Dispõe sobre licença motivo de doença de familiar. Servidora Maria Elaide Alves Pereira. Secretaria de Educação.
Administrativa, Agente: Silvia Liane Gouveia Ferrer, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
A Rua "Projetada 03" no bairro Conviver, será denominada de TEREZA GOMES DANTAS, e dá outras providências.
A Rua M no Alto dos Bastos, será denominada de Maria Batista de Oliveira da Silva, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM JUVENCIO BATISTA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM MARIA IRISMAR MACIEL MOREIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.
AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA. SERVIDOR JOSÉ QUARESMA PEREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA. SERVIDOR: GERARDO LIMA DE FIGUEIREDO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SERVIDOR: RAIMUNDO ALVINO DE SOUSA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: THOBIAS BATISTA MARTINS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDORA: FABIANA NICOLAU DE FREITAS. SECRETARIA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024 DO T.C.E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD0 DO CEARÁ), EMITIDO NO PROCESSO N°. 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE UM) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LÁIS PEIXOTO CORREIA NUNES.
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Nomeação, Agente: Francidio Batista de Almeida, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Betanio Nogueira Botao Junior, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Sarah Raquel Bezerra, Cargo: Secretário (a) Adjunto do Turismo , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Francisco Claudio Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) Adjunto da Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Renan Sousa Moreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Luiz Flavio Nojoza Costa, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania
Nomeação, Agente: Maurilio Felipe Landim, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania
Nomeação, Agente: Tialis Pires Araujo, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania
Nomeação, Agente: Isadora de Melo Ferreira Lima Verde, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Nogueira Ferreira, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Josefa Marivalda Peixoto Dias de Souza, Cargo: Supervisor do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
