AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A APACI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES "ABRIGO É O BICHO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR FRANCEILDO JORGE FÉLIX, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA VANESSA FERREIRA MOTA , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA DAS GRACAS FELIX GABRIEL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LUCIRLANIA BARROS MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA ANDREA MONTEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA FRANCITANIA BATISTA PINHEIRO ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA ELAIDE GUIMARÃES LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCISCO NILTON DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de DetaLhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

EstabeLece a Programação Flnanceíra e o Cronograma de Execução MensaL de DesemboL5o para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA JORNALIA PAULINO OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA EUGÊNIA MARIA SAMPAIO DA SILVA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR FRANCISCO MARCOS ALVES CAVALCANTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA ESCOLASTICA ALINE DE JESUS VIEIRA CANDIDO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA FRANCISCA RAFAELA MACARIO BRITO, LOTADA MA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA ANDREIA RIBEIRO DE BARROS, LOTADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MOANNA GONÇALVES NETO, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISNTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

INSTITUI O DIA DO EJC (ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO AOS TRABALHOS FEITOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA "B" NO ALTO INÁCIO AMÂNCIO, SERÁ DENOMINADA DE ROMANA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a lei Municipal nº 752/2010 e dá outras providências.

REESTRUTURA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA VITÓRIA MONTE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MICAELY CORREIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.