DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA NATANIELY ARAÚJO JOSINO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Josenito Lima Da Silva, conhecido popularmente do Josenito Bento.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO. SERVIDORA MARILENE DE CARVALHO BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA MARGEMEIRE FIGUEIREDO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA ANA LAIS DA SILVA GOMES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA MARIA FERREIRA DE SOUSA DE MOURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA FRANCISCA CÍCERA PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR DEAM CARLOS DE ALMEIDA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação dos incisos I e III contidos no art. 1º da Lei Municipal nº 1.236/2024.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2024, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE. SERVIDORA ROSA ALVES PORFIRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA ELIVANIA NICOLAU DE SOUSA MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPEDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Exoneração, Agente: Joselba Maria Alencar Diniz, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA VARLEANE AMARO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA GERALDA PEREIRA SOBRINHA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR MANOEL MOREIRA PEQUENO NETO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA NAIANA MARA FRANCALINO ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA KATIANE JOSUÉ DE CASTRO MAGALHÃES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LAYANE HENRIQUE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIOBNAL. SERVIDORA MICAELE ROGÉRIO TOMÉ, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA ERICA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR CIDVAL ALVES TAVARES, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, na forma que indica.

O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, SERÁ DENOMINADO DE JOSE GUTEMBERG MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ESCOLA MODELO PADRÃO MEC, QUE SERÁ CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, PASSARÁ SER DENOMINADA DE MARIA DE LURDES MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências