DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA POLIRRAIMA GONÇALVES ALENCAR, LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ANDREIA FELIZARDO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA MARIA YSADORA BANDEIRA ANGELIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA EDNA MARIA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA MARIA KEILA RAQUEL NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. SERVIDOR CICERO JANIELDO FELICIANO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA APARECIDA LUCILA DE MOURA ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RIANNE GUIMARÃES BENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR FRANCEILDO JORGE FELIX, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DE BRITO DE ANDRADE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA RAFAELI BIZIU DE ABREU, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA FRANCISCA FRANCINETE NOGUEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educacao

Designação de responsável para gerir o Fundo Municipal de Educação, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educacao

A UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBINHA, REGIÃO DO VALE CAPIM PUBO, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAGAS MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DESSE TIPO DE CRIME.

Exoneração, Agente: Aurineide Amaro de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Educacao

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Revisão Geral Anual, na forma do art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.

Acresce ao Anexo VII da Lei 1.114/2021 (Código Tributário Municipal) o Item 22, referente ao licenciamento para a instalação de equipamentos de geração de energia fotovoltaica e dá outras providências.

Extingue o Cargo de Auxiliar de Enfermagem; promove o aproveitamento para o Cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA TERESA CRISTINA ARRUDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA IRTA GLÓRIA FRANÇA DE AGUIAR, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FÁBIO LOPES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCIEUDO MOTA HOLANDA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA MARIA BENEDITA FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.