DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FERNANDA VICENTE DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DAVINA FERNANDES DE LIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DA UNIDADE, ALINE DE SOUSA SILVESTRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MARIA VITÓRIA PEIXOTO MORAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Suyanne Alencar Candido, Cargo: Equipe de Apoio do Municipio
Nomeação, Agente: Edilmara Santana Beserra, Cargo: Equipe de Apoio do Municipio
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MARCOS JOSÉ ALVES DA SILVA.
Nomeação, Agente: Petrus Barbosa de Lima, Cargo: Agente de Contratação II do Municipio.
Nomeação, Agente: Michelle Roque Guedes, Cargo: Agente de Contratação I do Municipio
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JOSÉ RENAN ALMEIDA.
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Sousa Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELEGA, ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, HIGO BATISTA GOMES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MARIA DENISE LISBOA DA SILVA.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA.
DELEGA ATRIBUIÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA ALVES.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ANTÔNIO MATIAS FILHO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSSESSOR GOVERNAMENTAL, CHARLES WEIMAN NOGUEIRA FARIAS.
