DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA FRANCISCA LUZINETE SILVA DE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA FRANCOISE DE ALENCAR MATOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA SANDRA MARTINS DE SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA BRUNA RODRIGUES BARRETO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA COSMA ALVES MATIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Regulamenta a criação de cargos em obediência à Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA JOSELHA FERNANDES DE ALENCAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA WANESSA PINHEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRTEARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA GABRIELLY KESSYA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 6.594.109,45, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme cálculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA RITA DE CASSIA SILVA COSTA FORMIGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCISCO FREIRE ARAÚJO JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA FRANCISCA MIKAELE PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR FRANCISCO ARLEUDO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Nomeação, Agente: Alexsandro de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 2022 E 2023. SERVIDOR ANICETO BRUNO LIMA DE ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA FRANÇOISE DE ALENCAR MATOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LILIANE GONÇALO AMARO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
REGULAMENTA A POLíTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA ANA RAQUEL PEIXOTO DE ANDRADE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA EVERLANIA ANDRADE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LARICIA PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA VITORIA SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA VIRLANDIA GUIMARÃES NUNES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA LAYANE HENRIQUE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA RAIANE COELHO VIANA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância e dá outras providências O Procurador Geral do Municiplo e a Controladora Geral do Municfpio, no uso de suas atribuições conferidas por lei e por delegação da Exma. Sra. Prefeita, Ana Lafs Peixoto Correia Nunes e; CONSIDERANDO oficio de lavra da Exma. Sra. Prefeita de lcó, Sra. Ana Lar s Peixoto Correia Nunes, determinando a instauração de procedimento administrativo para apurar o relatório oriundo da Controladoria Geral da União, o qual aponta supostas irregularidades em contrato firmado junto à Secretaria de Saúde do Município; CONSIDERANDO a necessidade de instruir o feito com melhores esclarecimentos com a finalidade de apurar eventual responsabilidade; CONSIDERANDO a descentralização administrativa cantina da Lei 983/2017. RESOLVEM: Art. 1º -Instaurar Sindicância para apurar a execução dos contratos firmados entre Município de lcó, através da Secretaria de Saúde, referente aos procedimentos licitatórios a seguir elencados: 1. PREGÃO Nº 24.03.01/2017; 11. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.15.01/2018-PP. Art. 2° -A sindicância será composta pelos seguintes membros: 1. Fagundes Lourenço de Melo, Procurador Geral do Município; e li. Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Controladora Geral do Município. Art. 3º -A sindicAncla terá o prazo de até 90 (noventa) dias úteis para apurar as situações descritas no Relatório Final da Controladoria Geral da União.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE NÚCLEO, LARRISA MACÊDO DE OLIVEIRA.
DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
