DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL (E.M.T.I.). INTISTUI UNIDADES ESCOLARES COMO ESCOLAS MUNICIPAIS (E.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DA CAMINHADA AZUL NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA GABRIELLY KESSYA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LILIANE GONÇALO AMARO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JULIANA BENTO SOARES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA ZENILDA ROMÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA ROSA ALVES PORFIRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA JULIE GONÇALVES VIEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA SARA JULIENE JACINTO TRAJANO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA FRANCISCA FRANCINETE NOGUEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA ANNELIZA PESSOA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA MICAYANE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Regulamento a aplicação do item 22 da Tabela VII do Código Tributário do Município de Icó instituído pela Lei Complementar nº 1114, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSOS, DESORDENADOS E EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estruturas de suporte para as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Icó, nos termos da legislação federal vigente.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Wedson dos Santos Teixeira, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Delegação, Agente: Francisco Wedson dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Exoneração, Agente: Bonfim Jacinto Ferreira, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR YURE RAMON BESSA CÂNDIDO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA MARGARETE DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA VITÓRIA SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDOR EILSON SILVA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR FRANCISCO FLÁVIO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR CICERO JANIELDO FELICIANO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
