DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA TATIANA DUARTE SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JOSELHA FERNANDES DE ALENCAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LUIZA DEYSE DANTAS MAIA MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA SANDRA MARIA DE SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA ANA CLAUDIA BATISTA AMORIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA POLIRRAIMA GONÇALVES ALENCAR, LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ANDREIA FELIZARDO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA MARIA YSADORA BANDEIRA ANGELIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA EDNA MARIA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA MARIA KEILA RAQUEL NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. SERVIDOR CICERO JANIELDO FELICIANO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA APARECIDA LUCILA DE MOURA ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RIANNE GUIMARÃES BENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR FRANCEILDO JORGE FELIX, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DE BRITO DE ANDRADE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA RAFAELI BIZIU DE ABREU, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA FRANCISCA FRANCINETE NOGUEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educacao
Designação de responsável para gerir o Fundo Municipal de Educação, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educacao
A UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBINHA, REGIÃO DO VALE CAPIM PUBO, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAGAS MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DESSE TIPO DE CRIME.
Exoneração, Agente: Aurineide Amaro de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Educacao
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO NO 172/2023 D0 T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD0 DO CEARÁ), EMITIDO NO PROCESSO N°. 14291/2019-0, EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, EXERCÍCI0 FINANCEIR0 DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.
