Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1684 registros

Lei Nº. 1207 de 2023 28/08/2023

Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.

Lei Nº. 1208 de 2023 28/08/2023

Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências.

Portaria: 198 24/08/2023

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: MARIA VERA LUCIA PINHEIRO DE SOUSA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 200 24/08/2023

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: RITA MARIA LEONARDO DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 202 24/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: MARIA NIVEA FEITOSA GOMES. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 196 23/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: NAJARA OLIVEIRA SILVA. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 197 23/08/2023

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR: ANTÔNIO CANUTO DE SOUZA JUNIOR. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 184 21/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: GESSICA WELLEM BATISTA FERRO. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 185 21/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: AMANDA PEREIRA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 186 21/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: REGINA BATISTA FELIX. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 187 21/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: ADRIANA TORRES BARROS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 188 21/08/2023

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidor: Fabio Bezerra Carneiro. Secretaria de Educação.

Portaria: 189 21/08/2023

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: MARIA ALEXANDRA ARAUJO COSTA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 190 21/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: PRISCILA CÂNDIDO ALBUQUERQUE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 191 21/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: NIODEL RODRIGUES PEREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 192 21/08/2023

DISPÕE SOBRE REVISÃO DE DECISÃO PROFERIDA. SERVIDOR: ELIALDO GONÇALVES VIEIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 193 21/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: ISRAEL TORRES BARROS. SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 201 21/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: JUVANILDA FERNANDES PENAFORTE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 021 17/08/2023

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais, e dá outras providências.

Lei Nº. 1199 de 2023 14/08/2023

Autoriza o Município a realizar repasse, para ajuda de custo em favor da AMICO, com a finalidade de auxílio as quadrilhas juninas do Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 1200 de 2023 14/08/2023

Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:

Portaria: 183 11/08/2023

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Francisca Duarte de Sousa. Secretaria de Educação.

Portaria: 181 08/08/2023

Dispõe sobre licença sem remuneração. Michele Santana Varela. Secretaria de Saúde.

Portaria: 182 08/08/2023

Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências. Aniceto Bruno Lima de Andrade. Secretaria do Trabalho e Assistência social.

Portaria: 179 07/08/2023

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Moises Lima de Araujo. Secretaria de Saúde de Icó.

Portaria: 180 07/08/2023

Dispõe sobre licença sem remuneração. Antônio Canuto de Sousa Junior. Secretaria de Saúde.

DECRETO - 020 06/08/2023

Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Vereador Pedro Gilberto Barboza e dá outras providências.

Portaria: 178 03/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: ANA CAROLYNY BATISTA DE SOUSA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 175 01/08/2023

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: RUBENS BERTO FERREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 176 01/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: CICERO EDINALDO DE SOUZA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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