DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA JEANNE SIQUEIRA GUIMARÃES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA ZELIR MARIANA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA SOLANGE MARIA GERMANO DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DO PERÍODO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as empresas qualificadas para gerenciamento do Hospital Regional e Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ATENDEM AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 492 de 08 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Autoriza o Município a realizar repasse em favor da Associação Comunitária Dos Moradores Do Sítio Forquilha E Mandacaru, para fins de perfuração de poço artesiano, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SORTEIO E POSTERIOR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE FORMA A ESTIMULAR OS MUNÍCIPES A ADIMPLIREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO COELHO DOS BICAS, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luciano Alves Marques, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR AMÉRICO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ -CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA PATRÍCIO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RAFAELA CARVALHO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA GIRLANIA PEREIRA NUNES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CEARÁ.
Exoneração, Agente: Josenildo Paulino de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LUIZA DEYSE DANTAS MAIA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA MARIA DO SOCORRO FEITOSA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ.
Designação de servidores como integrantes da Comissão de processo administrativo disciplinar, Agentes: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Francisco Eduardo de Freitas, Francisco Wellington Pereira Alves
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidor Francisco Penaforte Neto. Lotado na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Servidor Francisco Flávio Ferreira. Lotado na Secretária de Saúde do Municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Servidor Manoel Telamon Arruda Filho. Lotado no Hospital Regional Vale do Salgado em Icó - Ceará.
