Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1783 registros

Portaria: 179/2023 07/08/2023

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Moises Lima de Araujo. Secretaria de Saúde de Icó.

Portaria: 180/2023 07/08/2023

Dispõe sobre licença sem remuneração. Antônio Canuto de Sousa Junior. Secretaria de Saúde.

DECRETO : 020/2023 06/08/2023

Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Vereador Pedro Gilberto Barboza e dá outras providências.

Portaria: 178/2023 03/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: ANA CAROLYNY BATISTA DE SOUSA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 175/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: RUBENS BERTO FERREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 176/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: CICERO EDINALDO DE SOUZA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2023.08.01.21/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Ciro Vieira de Brito, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2023.08.01.43/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. MEMBROS: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA E ANA VITÓRIA NUNES PEREIRA. SUPLENTE: JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 2023.08.01.42/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AGENTE: ANA VITÓRIA NUNES PEREIRA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 177/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: JOSANDRA MARIA DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 172/2023 28/07/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 170/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: MANOEL BONFIM FERNANDES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 171/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. PAULO CEZAR MOURA PEREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 174/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS - PERÍODO DE 2020, 2021 e 2022. CYNTHYA GONCALVES ARRUDA BENEVIDES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 173/2023 26/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA CÍCERA FERREIRA LIMA CÂNDIDO. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 164/2023 19/07/2023

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Zenilda Ferreira Alves. Secretaria de Educação.

Portaria: 165/2023 18/07/2023

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. André Quaresma da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 167/2023 18/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: RAWANNY OLIVEIRA BENTO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 166/2023 14/07/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. Cynthya Gonçalves Arruda Benevides. Secretaria de Educação.

DECRETO : 019/2023 13/07/2023

Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1198/2023 11/07/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências:

Portaria: 162/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: DACIA CASTRO LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO : 017/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 018/2023 03/07/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1195/2023 30/06/2023

ALTERA A LEI 1.128/2022 QUE CRIOU SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1196/2023 30/06/2023

Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ADICOL, para fins de recuperação e limpeza do Canal Sul do Perímetro Irrigado, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1197/2023 30/06/2023

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.

Portaria: 159/2023 28/06/2023

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Maria Clara da Silva Gonçalves. Secretaria de Educação.

Portaria: 160/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: WARLLY ELIAS BATISTA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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